Tabela de CFOP de Devoluções para Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas

Você precisa saber a Natureza da Operação ao devolver mercadorias e usar o CFOP de Devolução mais adequado.

Não se preocupe se ainda tiver dúvidas sobre qual CFOP de devolução utilizar, esse questionamento é muito comum.

Neste artigo você vai ver:

Qual o CFOP de devolução mais usado
Erros comuns na classificação CFOP de devolução
Tabela com os códigos de CFOP relacionados à operações de devolução

Qual CFOP de devolução mais utilizado?

O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
Mas e nos casos de recepção de mercadorias de devolução? Qual o CFOP de devolução correto?
Cuidado. Uma das principais confusões na classificação do CFOP de devolução é entre os códigos 5.402 e 5.403. Esse equívoco ocorre porque ambas as situações envolvem a devolução de mercadorias recebidas anteriormente, mas em contextos diferentes, por isso é preciso se atentar a elas.

Erros comuns ao usar CFOP de devolução

Outros exemplos de erros comuns ao classificar o CFOP de devolução, incluem as seguintes situações:

Devolução de mercadoria para o fornecedor, mas utilizando o CFOP de venda para consumidor final.
Venda de mercadoria importada, mas utilizando o CFOP de venda interna.
Transferência de mercadoria entre filiais, mas utilizando o CFOP de venda para consumidor final.
Retorno de mercadoria para conserto utilizando o CFOP de venda interna.
Venda de ativo imobilizado, mas utilizando o CFOP de venda de mercadoria.

Portanto, é importante entender claramente a natureza da operação de devolução e escolher o CFOP de acordo com o contexto, conforme você pode conferir na tabela abaixo.

Tabela: códigos CFOP de devolução de mercadoria

Veja abaixo todos os códigos de CFOP que tem relação com operações de devolução:

Código	Operação
1.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.203	Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
1.204	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
1.208	Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
1.209	Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
1.410	Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
1.411	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
1.503	Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
1.504	Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
1.505	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento
1.506	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação
1.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
1.660	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente
1.661	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
1.662	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
1.918	Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
1.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
2.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
2.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2.203	Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
2.204	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
2.208	Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
2.209	Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
2.410	Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
2.411	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
2.503	Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
2.504	Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
2.505	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento
2.506	Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação
2.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
2.660	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente
2.661	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
2.662	Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
2.918	Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
2.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
3.201	Devolução de venda de produção do estabelecimento
3.202	Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
3.211	Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”
3.503	Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação
3.553	Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
5.201	Devolução de compra para industrialização ou produção rural
5.202	Devolução de compra para comercialização
5.208	Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural
5.209	Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
5.210	Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
5.410	Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5.411	Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST
5.412	Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST
5.413	Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5.503	Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
5.553	Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
5.555	Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento
5.556	Devolução de compra de material de uso ou consumo
5.660	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente
5.661	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
5.662	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final
5.918	Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
5.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
5.921	Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20)
6.201	Devolução de compra para industrialização ou produção rural
6.202	Devolução de compra para comercialização
6.208	Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural
6.209	Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
6.210	Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
6.410	Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
6.411	Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST
6.412	Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST
6.413	Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
6.503	Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
6.553	Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
6.555	Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento
6.556	Devolução de compra de material de uso ou consumo
6.660	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente
6.661	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
6.662	Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final
6.918	Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
6.919	Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
6.921	Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20)
7.201	Devolução de compra para industrialização ou produção rural
7.202	Devolução de compra para comercialização
7.210	Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
7.211	Devolução de compras para industrialização sob o regime de “drawback”
7.553	Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
7.556	Devolução de compra de material de uso ou consumo

Importante: sempre busque informações junto à Contabilidade de sua empresa.

Actualizado em: 15/10/2026

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